Processo 720024/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 13/09/2016 09:35
Autuado em 13/09/2016 09:35
Apensado ao Processo 61484/08 em 14/09/2017 10:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1829/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2017 Acórdão   1829/ 2017 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
27/04/2017 Acórdão   1829/ 2017 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Recorrente VALTER LUIZ DA SILVA BUENO
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:27/03/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:27/03/17)
Interessado CRECHE ANA LOPO CANET DE CONGONHINHAS
Origem MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS

Juntadas
DataDescrição
17/05/2017 16:37 do Protocolo 367255/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1295/2017
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1829/2017
17/04/2017 1574 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 27/04/2017
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 715/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8288/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2348/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2017 15:51 DP  
17/05/2017 16:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1295/2017 -
27/04/2017 17:15 STP Acórdão nº 1829/2017 -
27/03/2017 16:56 GCNB  
23/03/2017 16:44 DP Informação nº 3917/2017 -
07/03/2017 11:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 715/2017 -
03/02/2017 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1180/2017 -
03/02/2017 14:57 SMPjTC Parecer nº 1007/2017 - pelo provimento parcial Recurso de Revisão. Provimento parcial. Diminuição do valor da condenação imposta ao recorrente.
21/09/2016 11:13 COFIT Parecer nº 9/2017 -
13/09/2016 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2348/2016 -
13/09/2016 09:35 DP Informação nº 15599/2016 -

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